| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | ADOÇÃO: ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA | MENDONÇA, Adriel Tobias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | A APLICABILIDADE DE LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | MENESES, Charlton Charles Maurilio Stanley Marlon de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2019 | DEMOCRACIA, FUNDO ELEITORAL E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO BRASIL | ROCHA, Márcio Luciano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2021 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À VIDA E ABORTO | SILVA, Ana Flavia de Souza Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: a flexibilização do procedimento licitatório no período de pandemia | PASSOS, Higor Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2021 | A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PELO ESTADO BRASILEIRO | ANDRADE, Daniela Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL NO ESTADO DE GOIÁS | ARAUJO, Debora Lídia Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2019 | HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: nova perspectiva penal da embriaguez ao volante, segundo a Lei n. 13.546/17 | TEIXEIRA, Débora Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCO | SILVA, Ronaldo Boaventura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2019 | PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER SOB A ÓTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL | ROCHA, Raquel Marques Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | PSICOPATIA E DIREITO PENAL: análise da responsabilidade penal aplicada aos psicopatas pelo direito brasileiro | CARVALHO, Lara Pires Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2021 | RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SILVA, Tatiane Cristina da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2021 | RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO | SILVA, Romário Bonifácio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Fev-2020 | RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHADOR AO ABONO PIS/PASEP INTEGRAL | BORGES, Solandro Aparecido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | SER NEGRO NO BRASIL: análise das leis de combate ao racismo diante do racismo estrutural da sociedade brasileira | XAVIER JUNIOR, Osmar Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
