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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Nov-2017 | A MAJORAÇÃO DA IDADE MÍNIMA DO MENOR APRENDIZ: indicativo de educação para o conhecimento | OLIVEIRA, Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | MATERNIDADE E TRABALHO DOMÉSTICO: quanto vale o cuidado? Análise a partir da Teoria Feminista do Direito | FERNANDES, Sabrinna Orlando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | MEAÇÃO: da (im)possibilidade de se cobrar pelo seu registro em caso de inventário | GONÇALVES, Izadora Couto Lino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NO ACESSO A JUSTIÇA | OLIVEIRA, Italo Cristiano Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Eficácia da medida quando concedidas pelo delegado | ALVES, Lunna Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | MEIOS DE PROVAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL | FARIA, Josimar Cordeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2017 | MEIOS EXTRAJUDICIAIS:O RESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO COMO MEIO EFICAZ NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS | GODOI, Valgoreth Lopes Slva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | MODIFICAÇÃO DA GUARDA EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | JUBE, Lara Duarte de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS MECANISMOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A ESSE TRABALHADOR | CARVALHO, Ádria Santos; DIAS FILHO, Carlos Antônio | Outro |
| 15-Dez-2021 | MUDANÇAS NA LEI DE LICITAÇÕES E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | FERREIRA, Claudia Horrana de Oliveira Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NO REGRAMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB O PRISMA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) | OLIVEIRA, Leticia Graziely Pereira de; FEDRIGO, Maylon Silvestre Flores | Outro |
| Dez-2023 | A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS (APPs) | GIROTTO, Gabriel Rodovalho; SANTOS, Nathalia Cristina da Silva; GONÇALVES, Rafaela Politano Savio; ALVES, Tamiris Custodio | Outro |
| 5-Nov-2020 | Normas de proteção e limitações à contratação do trabalho adolescente | MONTEIRO, Michele Jacinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA APLICADA A PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E O DIREITO DE REPARAR | SOARES, Luis Cláudio Suarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | O ORDENAMENTO JURÍDICO E A PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA | FERNANDES, Amanda Aiyra Silva; SANTOS, Virginia Ramos dos | Outro |
| Dez-2023 | PANDEMIA DA VIOLÊNCIA: COVID-19 e desdobramentos sobre a violência doméstica | SANTOS, Marcelo Augusto Pereira dos; OLIVEIRA JÚNIOR, Saulo Silas de | Outro |
| 14-Dez-2017 | O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica | RODRIGUES, Adriano José Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO POST MORTEM | SANTOS, Adonis Alves Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | PATHWAYS FROM PRISON - PROJETO DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DE WYOMING-EUA: UM OLHAR SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS | REIS, Heloisa Maria Vital dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS | PIMENTA, João Carlos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
