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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Mai-2020 | A APLICABILIDADE DE LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | MENESES, Charlton Charles Maurilio Stanley Marlon de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Mai-2020 | A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS E O PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | GARCIA, Eurimar Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | ALIENAÇÃO PARENTAL E MODELOS DE FAMÍLIAS NO SÉCULO XXI | SAGAWA, Fabiana Nanachara dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: a flexibilização do procedimento licitatório no período de pandemia | PASSOS, Higor Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REFORMA TRABALHISTA: Os principais impactos da mudança nos sindicatos dos trabalhadores | MOTA, Lhais Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Mai-2020 | OS DESAFIOS DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO À LUZ DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL | OLIVEIRA, Renan Feliciano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Fev-2020 | RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHADOR AO ABONO PIS/PASEP INTEGRAL | BORGES, Solandro Aparecido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | FAKE NEWS: NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MENTIRA NA POLÍTICA | GONZAGA, Alex Fernando Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | TRABALHO INFANTIL: A Profissionalização de Adolescentes | FERREIRA JUNIOR, Claudivino Pires. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | A FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL | DUARTE, Lucas Nogueira Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | RECUSA NECESSÁRIA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO RELIGIOSO, TESTEMUNHA DE JEOVÁ: direito à vida versus direito à liberdade religiosa | MENEZES, Marianne Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE | SILVA, Rafaella Marcos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: a usurpação pelo judiciário da competência do poder de legislar | PEDROSA, Tales Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A lei n° 150/2015: Avanços expressivos e seus principais impactos | SANTOS, Carolina Vila Verde dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | Produtos bancários: uma análise a partir do dever anexo do nemo venire contra factum proprium | GUIMARÃES, Christiane Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | Abandono afetivo: consequências jurídicas e psicológicas | CAMARGO, Diego Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2020 | O fim da contribuição sindical obrigatória no Brasil: uma análise jurídica da Lei nº. 13.467/2017 | SILVA, Eliézer Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | Normas de proteção e limitações à contratação do trabalho adolescente | MONTEIRO, Michele Jacinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2020 | Justiça restaurativa e o sistema penal brasileiro | MACHADO, Ranielly Camilo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2020 | Atividade especial: vigilante | XAVIER, Renata Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
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