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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Dez-2021 | AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE GÊNERO | OLIVEIRA, Yarlla Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jun-2023 | REQUISITO DA RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Mecanismo de organização judiciária ou restrição no acesso à Justiça? | MOREIRA, Samuel Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2016 | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: questionamentos à partir do acidente de rompimento da barreira em Mariana | SANTOS, Kamilla da silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM RAZÃO DA PRÁTICA ILÍCITA DA PUBLICIDADE ENGANOSA | GODOI, Silvanir José de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA | SILVA, Sara Pires da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO CONTADOR JUDICIAL PERANTE AOS LAUDOS | VIEIRA, Dalila da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO-CONTADOR | HERMENEGILDO, Pedro Neto | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2020 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL: DECORE e a responsabilidade pela informação prestada | CASTRO, Laianny Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Mai-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS | DUTRA, Dionatan Moises | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | COSTA, Eduarda Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO EM CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE: A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR DE QUEM DEU CAUSA AO ACIDENTE | AMARAL, Adeildo Florindo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO | ARAÚJO, Eduardo Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Mai-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | GONÇALVES JÚNIOR, José Márcio Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dez-2016 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E O CASO MARIANA: análise jurídica da maior tragédia ambiental do Brasil | TIARINI, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Mai-2019 | Ressocialização do egresso no sistema prisional Brasileiro tendo como estudo o presídio de Itauçu/GO | TELES, Claudio Henrique torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mar-2021 | RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO | SILVA, Romário Bonifácio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jun-2023 | A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | SANTOS, Júlio Cézar da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Mai-2021 | RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS, AFETADA PELA SUPERLOTAÇÃO | SILVA, Rodrigo Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Fev-2020 | RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHADOR AO ABONO PIS/PASEP INTEGRAL | BORGES, Solandro Aparecido | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Mai-2019 | Retrato das desigualdades de gênero nas relações sociojurídicas no âmbito das conquistas da mulher no mercado de trabalho | CUNHA, Layanne Samylle da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |