| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2022 | O ABORTO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA | RIBEIRO, Alessandra Isabel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2025 | ALIENAÇÃO PARENTAL: Respostas no Ordenamento Jurídico Brasileiro | FERREIRA, André Luiz Queiroz; BRAZ, Maria Eduarda de Sá Pessoa; SANTOS, Maressa de Melo | Outro |
| Dez-2025 | A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ECA: O PAPEL E DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESSE ÓRGÃO | SOUZA, Doracy Aguiar Silvério de; ROSA, Eduarda Rodrigues; SANTOS, Maressa de Melo | Outro |
| 29-Nov-2022 | CIBERSEGURANÇA E LGPD: A APLICABILIDADE NO CASO “INVASÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA” | VIEIRA, João Pedro de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | O COMBATE AO CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DIGITAL E PENAL | XAVIER, Daniel Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | HISTÓRIA E OBJETIVO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS | JESUS NETO, Juarez Sebastião de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | HOLDING FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS DE INOVAÇÃO NO RAMO DO DIREITO BRASILEIRO: um meio de blindagem patrimonial para o momento da sucessão | SILVA, Ana Carla Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2025 | IMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR HUMANIZADO SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS REFUGIADOS NO BRASIL | MEDEIROS, Erika Luiza Barbosa; SILVA, Maycom Rodrigues da; SANTOS, Maressa de Melo | Outro |
| Dez-2025 | IMPACTOS E DESAFIOS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO | XAVIER, Eduarda Barbosa; OLIVEIRA JUNIOR, Jean Alex de; RIBEIRO, Mellyssa de Souza; SANTOS, Maressa de Melo | Outro |
| Dez-2025 | A INTERVENÇÃO ESTATAL NA FAMÍLIA: A FUNÇÃO DA FAMÍLIA SUBSTITUTA NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS | GONÇALVES, Ayslana Ferreira; LOPES, Guilherme Fiory Correa; SANTOS, Maressa de Melo | Outro |
| Jun-2023 | A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DO IDOSO | SIQUEIRA, Guilherme Fernando Montello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | TRÁFICO DE ÓRGÃOS PERANTE A LEI N° 9.434/97, LEI DOS TRANSPLANTES | OLIVEIRA, Thiago Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
