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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2-Dez-2022
O ABORTO E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA
RIBEIRO, Alessandra Isabel
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022
CIBERSEGURANÇA E LGPD: A APLICABILIDADE NO CASO “INVASÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
VIEIRA, João Pedro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022
O COMBATE AO CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DIGITAL E PENAL
XAVIER, Daniel Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023
HISTÓRIA E OBJETIVO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
JESUS NETO, Juarez Sebastião de
Trabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023
HOLDING FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS DE INOVAÇÃO NO RAMO DO DIREITO BRASILEIRO: um meio de blindagem patrimonial para o momento da sucessão
SILVA, Ana Carla Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
SIQUEIRA, Guilherme Fernando Montello
Trabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023
TRÁFICO DE ÓRGÃOS PERANTE A LEI N° 9.434/97, LEI DOS TRANSPLANTES
OLIVEIRA, Thiago Moura
Trabalho de Conclusão de Curso