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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dez-2021 | DA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL, SEM PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO INSS DURANTE A PANDEMIA DO SARS COVID-19 | FERREIRA, Emanuelle Gomes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | DA LEGITIMIDADE DO EMBRIÃO | CALIL, Ricardo Juliel Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2018 | DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA-JATO | BELMINO NETO, Inácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | DELAÇÃO PREMIADA: Relevância do Instituto frente à Ética de sua Aplicação | RAMOS, Valéria Aparecida Emília da costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2017 | Delinquência Juvenil e a Redução da Maioridade Pena | KAMENACH, Thiago Honorato Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2019 | DEMOCRACIA, FUNDO ELEITORAL E ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO BRASIL | ROCHA, Márcio Luciano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2017 | DEPÓSITO RECURSAL COMO ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA PARA O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO NO PROCESSO DO TRABALHO | VIDAL, Adriano Bezerra Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Mai-2020 | OS DESAFIOS DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO À LUZ DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL | OLIVEIRA, Renan Feliciano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2017 | DESCARTÁVEIS HUMANOS: A luta pelos direitos da população em situação de rua | MATOS, Joyce Victória Nonato de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) | SANTOS, Antônio Carlos dos; OLIVEIRA, Maria Eduarda Gouveia | Outro |
| 12-Dez-2022 | DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A BIODIVERSIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA NATUREZA | DUARTE, Allan Junior Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2021 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À VIDA E ABORTO | SILVA, Ana Flavia de Souza Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | DIREITO AGRÁRIO: A LUTA DOS CAMPONESES DE ITAUÇU - GO POR SEUS DIREITOS | BATISTA, Renato Antonio Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL - ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 1.010.606/RJ SOB A ÓTICA DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS | SANTOS, Ronimar Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise da decisão do STF proferida em sede do Recurso Extraordinário n° 1.010.606/RJ | ROCHA, Roberta Modesto Arraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: análise de políticas públicas sob um olhar constitucional e humano | VIEIRA, Ericka Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O DIREITO À ASSISTÊNCIA UNIVERSAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS | COSTA, Cárita Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA | CAPONI, Luanna Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | DIREITO À HERANÇA DO NASCIDO DE FECUNDAÇÃO IN VITRO PÓS MORTEM DO DOADOR | BARBOSA, Antônio Nagib | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | O DIREITO À ISONOMIA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRF-1 | MARQUES, Gabriel Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
