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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Mar-2022 | A DIMENSÃO EDUCACIONAL DO SER LÍQUIDO | CRUZ, Wedson Ferreira da | Dissertação |
| 12-Dez-2022 | DIREITO AGRÁRIO: A LUTA DOS CAMPONESES DE ITAUÇU - GO POR SEUS DIREITOS | BATISTA, Renato Antonio Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL - ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 1.010.606/RJ SOB A ÓTICA DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS | SANTOS, Ronimar Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise da decisão do STF proferida em sede do Recurso Extraordinário n° 1.010.606/RJ | ROCHA, Roberta Modesto Arraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: análise de políticas públicas sob um olhar constitucional e humano | VIEIRA, Ericka Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O DIREITO À ASSISTÊNCIA UNIVERSAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS | COSTA, Cárita Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA | CAPONI, Luanna Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | DIREITO À HERANÇA DO NASCIDO DE FECUNDAÇÃO IN VITRO PÓS MORTEM DO DOADOR | BARBOSA, Antônio Nagib | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | O DIREITO À ISONOMIA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA ATUAÇÃO DO TRF-1 | MARQUES, Gabriel Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | DIREITO À MEMÓRIA, SUBVERSÃO E VIOLÊNCIA - Ditadura Civil Militar Brasileira | BRANDÃO, Paulla Crystina Gomes França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | DIREITO CONSTITUCIONAL: EFEITOS DO ATIVISMO JURÍDICO POR MEIO DA ATUAÇÃO DAS CORTES SUPERIORES | RODRIGUES, Gabriel Henrique de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2016 | O DIREITO DE DEFESA DO CIDADÃO DENTRO DA SUA PROPRIEDADE | PIAZZA, Ângelo Antônio Fedrigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | DIREITO DE PROPRIEDADE EM DETRIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS: ESTUDO DE CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE GOIÂNIA | DINIZ, Ana Carolina Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: proposta de estudo da Constituição nas escolas públicas de ensino fundamental para o desenvolvimento crítico da cidadania no Brasil | BORGES, Érica Maria de Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2018 | DIREITOS DA MULHER: AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO E O SURGIMENTO DA LEI Nº 11.340 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Beatriz de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | A DISCRIMINAÇÃO LABORAL DOS TRANSGÊNEROS E UMA ANÁLISE DAS TUTELAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS | SILVA, Bruno Candido da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Ago-2022 | DISCURSOS DE PESQUISADORES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL DE 2000 A 2020 | SILVA, Maria do Amparo Mendes da | Dissertação |
| 5-Nov-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: a flexibilização do procedimento licitatório no período de pandemia | PASSOS, Higor Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: dinamização versus inversão | SILVA, Wemerson Chiareli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2016 | DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | LOPES, Bruno Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
