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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2020 | FAKE NEWS: NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA MENTIRA NA POLÍTICA | GONZAGA, Alex Fernando Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A Reintegração do Preso na Sociedade | CHAVES, Nayane Cristina Oliveira Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2021 | FEMINICÍDIO: E as políticas públicas contra a violência de gênero | SIQUEIRA, Suzane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2018 | FILHOS DO DIVÓRCIO: AS MAZELAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL | SANTOS, Lorraynne Joselya de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2020 | O fim da contribuição sindical obrigatória no Brasil: uma análise jurídica da Lei nº. 13.467/2017 | SILVA, Eliézer Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | A FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL | DUARTE, Lucas Nogueira Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2019 | FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: mais eficiência e acesso à justiça | SOIER, Deise de Lourdes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2021 | FORMAS CONSENSUAIS SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR E UMA ANÁLISE CRÍTICA À ALIENAÇÃO PARENTAL | FERREIRA, Marina Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | O FRACIONAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS FRENTE AO PARCELAMENTO ILEGAL DE TERRAS | LIMA, Kalita Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2019 | A FUNÇÃO SOCIAL DO LOTEAMENTO FECHADO | LIMA, Fabíola Caetano Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | OLIVEIRA, Letícia Dourado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | AZEVEDO, Isabelly Cristine Eugênio; SILVA, Layane Morato da | Outro |
| 15-Jun-2022 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL | AMARAL, Thallyta Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Nov-2021 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | SOUSA, Arthur Felipe Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | HISTÓRIA E OBJETIVO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS | JESUS NETO, Juarez Sebastião de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | HOLDING FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS DE INOVAÇÃO NO RAMO DO DIREITO BRASILEIRO: um meio de blindagem patrimonial para o momento da sucessão | SILVA, Ana Carla Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2019 | HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: nova perspectiva penal da embriaguez ao volante, segundo a Lei n. 13.546/17 | TEIXEIRA, Débora Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL | NAVES, Bruno Pimenta; NOGUEIRA, Gustavo de Faria | Outro |
| Dez-2023 | O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM | RESENDE, Laura Maria; FERREIRA, Luanna Aparecida Borges | Outro |
| 1-Dez-2022 | O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes | GOMES, Lorrayne Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
