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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dez-2019 | AS GRÁVIDAS DO CÁRCERE: ESTUDO E ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | OLIVEIRA, Letícia Dourado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | AZEVEDO, Isabelly Cristine Eugênio; SILVA, Layane Morato da | Outro |
| 15-Jun-2022 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL | AMARAL, Thallyta Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Nov-2021 | A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | SOUSA, Arthur Felipe Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | HISTÓRIA E OBJETIVO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS | JESUS NETO, Juarez Sebastião de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | HOLDING FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS DE INOVAÇÃO NO RAMO DO DIREITO BRASILEIRO: um meio de blindagem patrimonial para o momento da sucessão | SILVA, Ana Carla Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2019 | HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: nova perspectiva penal da embriaguez ao volante, segundo a Lei n. 13.546/17 | TEIXEIRA, Débora Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL | NAVES, Bruno Pimenta; NOGUEIRA, Gustavo de Faria | Outro |
| Dez-2023 | O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM | RESENDE, Laura Maria; FERREIRA, Luanna Aparecida Borges | Outro |
| 1-Dez-2022 | O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantes | GOMES, Lorrayne Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2021 | IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS TRABALHADORES ASSALARIADOS: consequências econômicas e sociais | BALDUINO, Laisa Abadia de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOS | SILVA, Rogério Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | OS IMPACTOS DOS DESVIOS DE ÁGUA NO RIO ARAGUAIA: análise da lei de Recursos Hídricos | FRANÇA, Fernanda Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2018 | A IMPORTÂNCIA DO DIREITO A PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA COMO GARANTIDOR DE SUAS DIMENSÕES SOCIAIS | SILVA, Victor Hugo Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | GODOI, Matheus Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: sua perspectiva e alcance em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | LEITE, Leonardo Elias Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2019 | (IN) EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA A LEI MARIA DA PENHA (lei 11.340/06) | CALAZANSE, Marcos Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA ENTRE OS CASAIS HOMOAFETIVOS | REIS, Eduarda da Penha Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2018 | A (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada nos julgamentos da Operação LAVAJATO: um estudo pautado na Lei 12.683/2012 | FERREIRA, Gabryela Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2021 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reflexos na segurança jurídica | SATURNINO, Gustavo Gusts Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
