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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2023A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTO COM CRIPTOMOEDAS NO BRASILNAVES, Bruno Pimenta; NOGUEIRA, Gustavo de FariaOutro
Dez-2023O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEMRESENDE, Laura Maria; FERREIRA, Luanna Aparecida BorgesOutro
1-Dez-2022O IMPACTO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS FEMININOS: o aspecto da progressão de pena para mulheres gestantesGOMES, Lorrayne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS TRABALHADORES ASSALARIADOS: consequências econômicas e sociaisBALDUINO, Laisa Abadia de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOSSILVA, Rogério SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022OS IMPACTOS DOS DESVIOS DE ÁGUA NO RIO ARAGUAIA: análise da lei de Recursos HídricosFRANÇA, Fernanda AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2018A IMPORTÂNCIA DO DIREITO A PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA COMO GARANTIDOR DE SUAS DIMENSÕES SOCIAISSILVA, Victor Hugo RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERGODOI, Matheus RosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: sua perspectiva e alcance em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988LEITE, Leonardo Elias MotaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019(IN) EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA A LEI MARIA DA PENHA (lei 11.340/06)CALAZANSE, Marcos BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA ENTRE OS CASAIS HOMOAFETIVOSREIS, Eduarda da Penha GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2018A (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada nos julgamentos da Operação LAVAJATO: um estudo pautado na Lei 12.683/2012FERREIRA, Gabryela RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2021A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reflexos na segurança jurídicaSATURNINO, Gustavo Gusts GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021(IN)EFICÁCIA DA LEP NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DO TRABALHO/SISTEMA PRISIONAL GOIANOOLIVEIRA, Márcio Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIORBARBOSA, Lucas SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2017A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO SUCESSÓRIO DIFERENTE ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROOLIVEIRA, Jaqueline Kelly deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021INDISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIALDIAS, Adriana Faria Guimarães AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL GOIANO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOGOULART, Diego de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2021INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENALBRITO, Heloisa RosaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2022A INFLUÊNCIA DOS TIPOS DE LICITAÇÃO NA QUALIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICARIBEIRO, Irene de Paula BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso