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6-Dez-2018JORNADA DE TRABALHO: Banco de horas e a compensação sob a perspectiva de reforma trabalhistaSILVA, Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM CASOS DE PACIENTES PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA)CASTRO, Alynne Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2017JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: benefício ou armadilha processual?DUARTE, Juliana RoqueTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2020Justiça restaurativa e o sistema penal brasileiroMACHADO, Ranielly Camilo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma análise dos aspectos penais e a problemática do crime antecedentePACHECO, Aurelia PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2023A LEGALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITARFERREIRA, José Vitor VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOSILVEIRA, Ana Karoline daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorialOTESBELGUE, Rodrigo da Silva MendesTrabalho de Conclusão de Curso
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6-Mai-2021LEI 13.245/2016: Protagonismo do Advogado no Inquérito PolicialMARTINS, Amanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2021LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTASILVA, Iasmim Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIASSANTOS, Rodrigo de Paulo; CORRÊA, Rogério CalilOutro
10-Dez-2021LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTAGONÇALVES, Adrielly Lorrani DiasTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023LEI MARIA DA PENHA, DA REPRESENTAÇÃO A RETRATAÇÃO: Análise dos casos remetidos pela Delegacia de Polícia Civil, no município de Inhumas-GO, no ano de 2022SANTOS, Leandra Silva dos; PACHECO, Luanna Stephany GonçalvesOutro
18-Nov-2020A lei n° 150/2015: Avanços expressivos e seus principais impactosSANTOS, Carolina Vila Verde dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCOSILVA, Ronaldo Boaventura daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Nov-2020LICITAÇÃO: A FRAGILIDADE DA MODALIDADE CARTA CONVITE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICALOZE, Daniel HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2020LIMBO PREVIDENCIÁRIO: A SITUAÇÃO DO SEGURADO E EMPREGADOR PERANTE O INSSLIMA, Elisangela Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2017LIMITAÇÕES AS ATIVIDADES E IMUNIDADES DO VEREADOR POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISSAMPAIO, Guilherme Augusto SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2023OS LIMITES DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIASSILVA, Divino Antônio Sousa e; SOARES, Italo CunhaOutro