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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Dez-2018 | JORNADA DE TRABALHO: Banco de horas e a compensação sob a perspectiva de reforma trabalhista | SILVA, Rodrigo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2019 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM CASOS DE PACIENTES PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) | CASTRO, Alynne Evangelista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Dez-2017 | JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: benefício ou armadilha processual? | DUARTE, Juliana Roque | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2020 | Justiça restaurativa e o sistema penal brasileiro | MACHADO, Ranielly Camilo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma análise dos aspectos penais e a problemática do crime antecedente | PACHECO, Aurelia Palmeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jun-2023 | A LEGALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR | FERREIRA, José Vitor Vicente | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | SILVEIRA, Ana Karoline da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Mai-2021 | LEI 13.245/2016: Protagonismo do Advogado no Inquérito Policial | MARTINS, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jan-2021 | LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | SILVA, Iasmim Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2023 | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS | SANTOS, Rodrigo de Paulo; CORRÊA, Rogério Calil | Outro |
10-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | GONÇALVES, Adrielly Lorrani Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2023 | LEI MARIA DA PENHA, DA REPRESENTAÇÃO A RETRATAÇÃO: Análise dos casos remetidos pela Delegacia de Polícia Civil, no município de Inhumas-GO, no ano de 2022 | SANTOS, Leandra Silva dos; PACHECO, Luanna Stephany Gonçalves | Outro |
18-Nov-2020 | A lei n° 150/2015: Avanços expressivos e seus principais impactos | SANTOS, Carolina Vila Verde dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2019 | A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCO | SILVA, Ronaldo Boaventura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Nov-2020 | LICITAÇÃO: A FRAGILIDADE DA MODALIDADE CARTA CONVITE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | LOZE, Daniel Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Nov-2020 | LIMBO PREVIDENCIÁRIO: A SITUAÇÃO DO SEGURADO E EMPREGADOR PERANTE O INSS | LIMA, Elisangela Maria de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Abr-2017 | LIMITAÇÕES AS ATIVIDADES E IMUNIDADES DO VEREADOR POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | SAMPAIO, Guilherme Augusto Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2023 | OS LIMITES DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS | SILVA, Divino Antônio Sousa e; SOARES, Italo Cunha | Outro |