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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2022 | LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma análise dos aspectos penais e a problemática do crime antecedente | PACHECO, Aurelia Palmeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | A LEGALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR | FERREIRA, José Vitor Vicente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | SILVEIRA, Ana Karoline da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | LEI 13.245/2016 E INQUÉRITO POLICIAL: prerrogativa de função do advogado e manutenção da desigualdade material na fase inquisitorial | OTESBELGUE, Rodrigo da Silva Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | LEI 13.245/2016: Protagonismo do Advogado no Inquérito Policial | MARTINS, Amanda Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jan-2021 | LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | SILVA, Iasmim Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA PELAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS | SANTOS, Rodrigo de Paulo; CORRÊA, Rogério Calil | Outro |
| 10-Dez-2021 | LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICO JURÍDICO FEMINISTA | GONÇALVES, Adrielly Lorrani Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | LEI MARIA DA PENHA, DA REPRESENTAÇÃO A RETRATAÇÃO: Análise dos casos remetidos pela Delegacia de Polícia Civil, no município de Inhumas-GO, no ano de 2022 | SANTOS, Leandra Silva dos; PACHECO, Luanna Stephany Gonçalves | Outro |
| 18-Nov-2020 | A lei n° 150/2015: Avanços expressivos e seus principais impactos | SANTOS, Carolina Vila Verde dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | A LEI Nº 13.303/16, OS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI INTEGRADA, RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E MATRIZ DE RISCO | SILVA, Ronaldo Boaventura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Nov-2020 | LICITAÇÃO: A FRAGILIDADE DA MODALIDADE CARTA CONVITE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | LOZE, Daniel Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Nov-2020 | LIMBO PREVIDENCIÁRIO: A SITUAÇÃO DO SEGURADO E EMPREGADOR PERANTE O INSS | LIMA, Elisangela Maria de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Abr-2017 | LIMITAÇÕES AS ATIVIDADES E IMUNIDADES DO VEREADOR POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | SAMPAIO, Guilherme Augusto Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Dez-2023 | OS LIMITES DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS | SILVA, Divino Antônio Sousa e; SOARES, Italo Cunha | Outro |
| 16-Nov-2017 | A MAJORAÇÃO DA IDADE MÍNIMA DO MENOR APRENDIZ: indicativo de educação para o conhecimento | OLIVEIRA, Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | MATERNIDADE E TRABALHO DOMÉSTICO: quanto vale o cuidado? Análise a partir da Teoria Feminista do Direito | FERNANDES, Sabrinna Orlando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2022 | MEAÇÃO: da (im)possibilidade de se cobrar pelo seu registro em caso de inventário | GONÇALVES, Izadora Couto Lino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2019 | A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NO ACESSO A JUSTIÇA | OLIVEIRA, Italo Cristiano Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
