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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2021 | O RACISMO ESTRUTURAL NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS | NASCIMENTO, Larysa Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA: Maternidade no encarceramento feminino no Brasil | PIRES, Deborah Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL | MATOS, Bruna Furtunato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2021 | RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SILVA, Tatiane Cristina da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PEQUENO PRODUTOR RURAL | OLIVEIRA, Hiago Sodré | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | RECUSA NECESSÁRIA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO RELIGIOSO, TESTEMUNHA DE JEOVÁ: direito à vida versus direito à liberdade religiosa | MENEZES, Marianne Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Dez-2021 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MATURIDADE PSICOLÓGICA | SANTOS, Fábio Dias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2021 | REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS SABATISTAS EM ÂMBITO LABORAL | SANTOS, Eliézer da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2021 | RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE PROGRESSÃO DE REGIME E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | SANTOS, Gheorge Helias Mendes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL: A VIOLÊNCIA CAUSADA PELO DISCURSO DE ÓDIO | SILVA, Jordana Calil Afonso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2021 | AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE GÊNERO | OLIVEIRA, Yarlla Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jun-2023 | REQUISITO DA RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: Mecanismo de organização judiciária ou restrição no acesso à Justiça? | MOREIRA, Samuel Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2016 | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: questionamentos à partir do acidente de rompimento da barreira em Mariana | SANTOS, Kamilla da silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2017 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM RAZÃO DA PRÁTICA ILÍCITA DA PUBLICIDADE ENGANOSA | GODOI, Silvanir José de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA | SILVA, Sara Pires da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS | DUTRA, Dionatan Moises | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FACE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | COSTA, Eduarda Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO EM CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE: A RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR DE QUEM DEU CAUSA AO ACIDENTE | AMARAL, Adeildo Florindo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO | ARAÚJO, Eduardo Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2021 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | GONÇALVES JÚNIOR, José Márcio Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
